Questões de Direito do Trabalho

Sr. W é empregado da empresa X & X Ltda., tendo recebido ordem do gerente de serviços gerais para praticar ato que o colocaria em risco de vida. Nesse caso, o empregado,

a) pode exercer o seu direito de resistência diante do risco verificado.
b) pode assumir o risco, exonerando de responsabilidade o empregador.
c) pode indicar comissão para verificar a possibilidade de praticar o ato.
d) deve convocar assembleia de empregados para decidir se pratica o ato.
e) deve cumprir a ordem por ser inerente à subordinação no contrato de trabalho,

A resposta correta é:

No que se refere à estrutura regimental do MTE, julgue os itens a seguir.

O atendimento a consultas e a requerimentos do Congresso Nacional é uma atribuição específica da Secretaria Executiva do MTE.

A resposta correta é:

No que se refere à estrutura regimental do MTE, julgue os itens a seguir.

O MTE é um órgão da administração federal indireta.

A resposta correta é:

No que se refere à estrutura regimental do MTE, julgue os itens a seguir.

As superintendências regionais do trabalho estão diretamente subordinadas ao governador do estado onde se localizam.

A resposta correta é:

Com relação ao abono salarial e ao seguro desemprego, julgue os itens que se seguem.

O valor do abono salarial corresponde a um salário mínimo vigente na data do pagamento desse benefício.

A resposta correta é:

Com relação ao abono salarial e ao seguro desemprego, julgue os itens que se seguem.

O benefício do seguro desemprego será concedido de forma contínua, por um período de seis meses.

A resposta correta é:

Com relação ao abono salarial e ao seguro desemprego, julgue os itens que se seguem.

Considere que um trabalhador tenha sido dispensado sem justa causa. Considere, ainda, que ele possua outra fonte de renda suficiente para a sua manutenção e para a manutenção de sua família. Nessa situação, esse trabalhador não terá direito a receber o seguro desemprego.

A resposta correta é:

Acerca do registro de entidades sindicais, julgue os itens subsequentes.

Uma vez protocolizada a impugnação do pedido de registro de um sindicato no MTE, o impugnante não poderá desistir de seu pedido.

A resposta correta é:

Acerca do registro de entidades sindicais, julgue os itens subsequentes.

O pedido de registro de sindicato poderá ser impugnado de forma coletiva por meio da apresentação de um único documento que represente os vários impugnantes.

A resposta correta é:

No que diz respeito à assistência ao empregado e ao empregador bem como à homologação na rescisão do contrato de trabalho, julgue os próximos itens.

A assistência na rescisão de contrato de trabalho deve ocorrer em todos os contratos de trabalho, independentemente do tempo em que foram pactuados.

A resposta correta é: