Questões de Direito Empresarial

Acerca das formas de organização societária e dos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes.

Toda sociedade é uma pessoa jurídica, mas nem toda pessoa jurídica é uma sociedade.

A resposta correta é:

Acerca das formas de organização societária e dos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes.

Sendo o cheque ordem de pagamento à vista, a usual prática de pós-datar esse título não modifica sua data de apresentação nem seu prazo de prescrição.

A resposta correta é:

Acerca das formas de organização societária e dos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes.

O fato de haver previsão, no ordenamento jurídico, de empresa individual de responsabilidade limitada não extingue a possibilidade de um empresário individual, pessoa física, exercer a empresa em seu próprio nome, assumindo todo o risco da atividade.

A resposta correta é:

Acerca das formas de organização societária e dos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes.

Na composição do nome empresarial de uma empresa individual de responsabilidade limitada, não se pode utilizar firma, mas apenas denominação, que deve ser sempre acompanhada da expressão EIRELI.

A resposta correta é:

Acerca das formas de organização societária e dos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes.

De acordo com o STJ, em decorrência da teoria dos atos ultra vires societatis, ou ultra vires doctrine, a sociedade limitada deve responder pelos atos de seu administrador, ainda que sua ação extrapole os poderes que lhe tenham sido conferidos pelo ato constitutivo da pessoa jurídica e que tenha havido má-fé dos credores.

A resposta correta é:

No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue os seguintes itens.

Considere que determinada alteração do contrato social de uma sociedade empresária tenha sido decidida, assinada pelos sócios e, dois meses depois, levada à junta comercial para o devido registro. Nesse caso, deferido o correspondente arquivamento, seus efeitos retroagirão à data da assinatura da alteração do contrato social.

A resposta correta é:

No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue os seguintes itens.

O registro na junta comercial, formalidade legal imposta pela lei a toda e qualquer sociedade empresária, é requisito necessário para sua submissão ao regime jurídico empresarial.

A resposta correta é:

No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue os seguintes itens.

O conceito de empresário previsto no Código Civil engloba todas as pessoas físicas e jurídicas que exercem qualquer atividade econômica organizada.

A resposta correta é:

No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue os seguintes itens.

Não se considera comerciante o sócio de sociedade empresária que pratica atos mercantis na condição de representante da sociedade.

A resposta correta é:

No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue os seguintes itens.

Os livros comerciais das sociedades empresárias estão sujeitos à fiscalização tributária ou previdenciária, limitado o exame ao ponto objeto da investigação.

A resposta correta é: