Questões de Direito Penal

Considerando as atividades de inteligência em regimes democráticos, julgue os itens subsecutivos.

A Escola Superior de Guerra classifica a inteligência, quanto a sua finalidade, em estratégica e operacional.

A resposta correta é:

No que se refere a políticas públicas de segurança, políticas sociais e ações comunitárias e proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, julgue os itens seguintes.

A mediação é forma confidencial de administração pacífica de conflitos que pressupõe um processo participativo e flexível, com foco na comunicação e no relacionamento das partes, trabalha detalhadamente o problema a ser resolvido pelos próprios envolvidos e se propõe a devolver às pessoas o controle sobre o conflito.

A resposta correta é:

No que se refere a políticas públicas de segurança, políticas sociais e ações comunitárias e proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, julgue os itens seguintes.

É considerada depoente especial a pessoa que, disposta a contribuir efetiva e voluntariamente com a investigação e com o processo criminal, colabora na produção da prova, embora correndo risco pessoal.

A resposta correta é:

No que se refere a políticas públicas de segurança, políticas sociais e ações comunitárias e proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, julgue os itens seguintes.

A consciência comunitária e a mobilização social constituem fatores de proteção relacionados às redes sociais.

A resposta correta é:

Com referência às políticas de desarmamento e controle de armas de fogo, julgue os itens a seguir.

As armas de fogo de uso restrito devem ser registradas no órgão a que pertencem.

A resposta correta é:

Com referência às políticas de desarmamento e controle de armas de fogo, julgue os itens a seguir.

As armas de fogo de colecionadores, atiradores e caçadores, assim como as armas de fogo das representações diplomáticas, devem ser registradas no Comando do Exército e cadastradas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA).

A resposta correta é:

Com referência às políticas de desarmamento e controle de armas de fogo, julgue os itens a seguir.

Os integrantes das guardas municipais têm direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço.

A resposta correta é:

Considerando o conceito de vítima e as implicações suscitadas pelo tema, julgue os itens que se seguem.

O direito penal, a partir de sua vertente clássica, sempre concentrou seus estudos no trinômio delinquente, vítima e crime.

A resposta correta é:

Acerca dos entorpecentes, da prevenção ao uso de drogas, do combate ao narcotráfico e da lei que versa sobre organizações criminosas, julgue os seguintes itens.

A infiltração de agentes de polícia em tarefa de investigação deve ser pautada pelo princípio constitucional da adequação, pelo que será averiguado se o meio é adequado para se atingir o fim pretendido.

A resposta correta é:

Acerca dos entorpecentes, da prevenção ao uso de drogas, do combate ao narcotráfico e da lei que versa sobre organizações criminosas, julgue os seguintes itens.

A convenção das Nações Unidas contra o crime organizado estabelece o intercâmbio de experiências relativas ao controle e à fiscalização do uso indevido de substâncias controladas, bem como referentes a fabricação, transporte e comercialização de precursores químicos de entorpecentes.

A resposta correta é: