Questões de Direito Penal

Substância tóxica de dependência química e psíquica; é um produto sintético (diacetilmorfina), tem a forma de pó branco e cristalino que, após a diluição, é injetado no usuário, que apresenta de início euforia, disposição, alegria, mas que, ao longo do uso, passa a apresentar náuseas, vômitos, delírios, convulsões, bloqueio do sistema respiratório e morte de forma fugaz. Essa substância corresponde à(ao)

a) maconha.
b) morfina.
c) LSD.
d) cocaína.
e) heroína.

A resposta correta é:

É uma característica da morfologia de uma ferida por ação cortante, em relação à ferida contusa, a presença de

a) fundo irregular.
b) hemorragia abundante.
c) retração das bordas da ferida.
d) vertentes irregulares.
e) integridade de vasos, nervos e tendões no fundo da lesão.

A resposta correta é:

Mulher de 23 anos de idade, sexualmente ativa, procura serviço médico devido a fortes e lancinantes dores abdomino- -pélvicas há 1 hora. O exame clínico, associado a exames laboratoriais e de imagem, revela gestação ectópica com embrião fixado e viável em tuba uterina esquerda. A paciente evade-se do local e 3 meses após retorna, agora com franco quadro de hemorragia interna, evoluindo com choque hemodinâmico e parada cardiorrespiratória. Os médicos revertem a parada e, analisando o histórico, determinam que a causa do sangramento provém da ruptura da tuba uterina, que é imediatamente retirada cirurgicamente. Essa condição configura, do ponto de vista médico-legal, um aborto

a) social.
b) eugênico.
c) terapêutico.
d) econômico.
e) piedoso.

A resposta correta é:

Se um indivíduo em uso de medicamentos que são potencializadores do efeito alcoólico sobre o sistema nervoso, desconhecendo essa informação, ingere bebida alcoólica e passa a apresentar sinais inequívocos de embriaguez, tal fato pode ser considerado embriaguez

a) preordenada.
b) habitual.
c) culposa.
d) acidental.
e) fortuita.

A resposta correta é:

Considere a situação em que um cadáver é encontrado por seus familiares em domicílio, 4 dias após a morte. Assinale a alternativa que corresponde ao fenômeno cadavérico que já se desfez, nesse período (4 dias).

a) Gases inflamáveis derivados de ação de bactérias facultativas.
b) Rigidez cadavérica.
c) Cristais de Westenhöffer-Rocha-Valverde no sangue periférico.
d) Mancha verde disseminada por todo o corpo.
e) Livores de hipóstase.

A resposta correta é:

Leia atentamente as definições a seguir, acerca de lesões por agentes perfurocontundentes, e relacione-as por letras e números aos seus nomes. A. Ferimento por projétil de arma de fogo que se deve ao arrancamento da epiderme devido ao movimento rotatório do projétil que entra na superfície corporal. B. Sinal deixado pela passagem do projétil nos tecidos corporais, concêntrico, decorrente do atrito e contusão do projétil, que também deixa nos tecidos por onde passa suas impurezas de superfície. C. Área de impregnação por grãos de pólvora incombustos que se fixam ao redor do ferimento de entrada de projétil, em tiros de curta distância. D. Área de depósito de fuligem que circunscreve a ferida de entrada, removível com a lavagem do local, portanto, sem impregnação tecidual. E. Área ao redor do orifício de entrada, caracterizada pela queimadura da pele ou pelos, decorrente da alta energia térmica dos projéteis de arma de fogo, característica de disparos a curta distância ou à queima-roupa.

1) Orla de esfumaçamento.
2) Halo de enxugo.
3) Zona de chamuscamento.
4) Orla de escoriação ou contusão.
5) Halo de tatuagem.

A associação correta entre a definição e o elemento de uma ferida de entrada de projétil de arma de fogo é vista, em ordem alfabética e corretamente, na alternativa:

a) A - 5; B - 1; C - 4; D - 2; E - 3.
b) A - 3; B - 4; C - 1; D - 5; E - 2.
c) A - 4; B - 2; C - 5; D - 1; E - 3.
d) A - 2; B - 5; C - 3; D - 1; E - 4.
e) A - 4; B - 3; C - 2; D - 5; E - 1.

A resposta correta é:

Pertinente à Lei de combate às organizações criminosas, consiste a intervenção administrativa na

a) forma de ação controlada existente.
b) escolha do momento mais oportuno à formação de provas.
c) ação realizada por agentes de polícia, exclusivamente.
d) observação e acompanhamento da infiltração policial.
e) infiltração feita por agentes não policiais.

A resposta correta é:

Após a análise das afirmativas abaixo, marque com V as verdadeiras e com F as falsas:

Constituem características do chamado Direito Penal Coletivo:

( ) Construção típica
por vezes submetida à cláusula de acessoriedade administrativa .


( ) Responsabilidade do ente coletivo.

( ) Relação normativa entre conduta e bem jurídico tutelado.

( ) Responsabilização p.f>r comportamentos aditivos ou cumulativos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

a) (V) (V) (V) (F).
b) (F) (V) (V) (V).
C) (V) (V) (F) (F).
D) (V) (V) (V) (V).

A resposta correta é:

Assinale a alternativa que contém, segundo a Legislação brasileira em vigor , resposta jurídica adequada para a seguinte situação:Cidadão que, movido por compaixão, possuidor de licença regular para porte e valendo-se de arma de fogo devidamente registrada , realiza disparo em via pública, matando, deliberadamente, um cachorro de estimação que, há muito, agonizava com um câncer terminal pelo qual muito sofria:)

A) Pratica crime previsto na Lei 10.826/2003.
B) Pratica, em concurso, crimes previstos nas Leis 10.826/2003 e 9.605/1998.
C) Pratica crime previsto na Lei 9.605/1998.
D) Não pratica qualquer crime, em razão da atípicidade dos fatos.

A resposta correta é:

São resultados previstos na "Lei de Organização Criminosa" como necessários para que aquele que tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e com o processo criminal obtenha o benefício da colaboração premiada, EXCETO :

a) Revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização criminosa.
b) Prevenção de infrações penais decorrentes das atividades de organização criminosa.
c) Recuperação total ou parcial do produto ou do proveito das infrações penais praticadas pela organização criminosa .
d) Localização dos instrumentos do crime, desde que consistam em coisas cujo
fabrico, alienação , uso, porte ou detenção constitua fato ilícito.

A resposta correta é: