Questões de Meio Ambiente

Com respeito ao petróleo e ao gás natural, julgue os itens subsecutivos.

Entre as frações obtidas no processo de fracionamento do petróleo, tem-se: destilados leves, como gasolinas, naftas e querosene; destilados médios, como dísel e óleos combustíveis pesados; destilados pesados, como ceras e óleos lubrificantes; e resíduos, como óleos lubrificantes, coque e asfalto.

A resposta correta é:

Julgue os seguintes itens, com relação aos preços e às tarifas de energéticos.

Integram o levantamento de preços e de margens de comercialização dos combustíveis (LPMCC) promovido pela ANP, entre outros, a gasolina comum, o óleo combustível e o gás natural veicular (GNV).

A resposta correta é:

Julgue os seguintes itens, com relação aos preços e às tarifas de energéticos.

O estabelecimento da tarifa branca para consumidores atendidos em baixa tensão visa estimular a distribuição mais uniforme da demanda ao longo do dia e a melhor utilização dos investimentos realizados nas redes elétricas.

A resposta correta é:

No que se refere ao regime jurídico dos recursos energéticos, julgue os próximos itens.

O regime de concessões e autorizações para o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica foi inicialmente instituído pelo Código de Águas, de 1934.

A resposta correta é:

No que se refere ao regime jurídico dos recursos energéticos, julgue os próximos itens.

O risco hidrológico das concessões de geração de energia elétrica prorrogadas sob o regime de cotas deverá ser arcado pelos consumidores finais.

A resposta correta é:

No que se refere ao regime jurídico dos recursos energéticos, julgue os próximos itens.

É vedada a modificação do regime de exploração de concessões de aproveitamentos hidrelétricos destinados à execução de serviço público, para o regime de produção independente de energia elétrica, exceto no caso de privatização de empresa detentora de concessão ou autorização de geração de energia elétrica.

A resposta correta é:

Em termos ecológicos, fator limitante é qualquer agente que torne difícil a sobrevivência, o crescimento ou a reprodução de uma determinada espécie animal ou vegetal. Especificamente, sob a ótica da nutrição vegetal, o fator limitante ao crescimento de um organismo tende a ser o nutriente presente no meio em menor quantidade, aquele cuja concentração se encontra próxima à mínima necessária ao crescimento daquele organismo. Com relação ao conceito de fator limitante e tendo em vista os processos associados à cadeia alimentar em lagos e reservatórios, é incorreto afirmar que:

a) a eutrofização é o crescimento excessivo das plantas aquáticas, tanto planctônicas quanto aderidas, a níveis tais que sejam considerados como causadores de interferências com os usos desejáveis do corpo d"água. Normalmente, o principal fator de estímulo é um nível excessivo de nutrientes no corpo d"água, principalmente nitrogênio e fósforo, fatores usualmente limitantes ao crescimento de algas.
b) um lago ou um reservatório, situado a jusante em uma bacia de drenagem ocupada por matas e florestas, apresenta, usualmente, uma baixa produtividade, isto é, há pouca atividade biológica de produção de algas no mesmo, tendo em vista um aporte reduzido de nutrientes.
c) com a retirada da vegetação natural da bacia para ocupação por agricultura, há, normalmente, um processo de deterioração da água do lago ou reservatório situado a jusante na bacia hidrográfica. Para tornar a agricultura mais intensiva, são muitas vezes adicionados fertilizantes, com elevados teores dos nutrientes nitrogênio e fósforo, o que aumenta o risco de ocorrência do processo de eutrofização.
d) caso se substitua a área de cobertura agrícola da bacia hidrográfica por uma ocupação urbana, é bem provável que se reduza o aporte de nutrientes ao corpo d"água situado a jusante, tendo em vista que efluentes da drenagem urbana e da produção de esgotos domésticos são, normalmente, menos ricos em nutrientes que a drenagem agrícola.
e) tendo em vista o papel exercido pelos nutrientes no processo de eutrofização, uma possível reversão desse processo em um lago ou reservatório a jusante, na bacia hidrográfica, passaria, necessariamente, por uma redução no aporte do nutriente, fator limitante, a esse lago ou reservatório.

A resposta correta é:

Tendo como referência, a Lei N. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é incorreto afirmar que:

a) as pessoas jurídicas poderão ser responsabilizadas administrativa, civil e penalmente, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da entidade. Ressalta-se que essa responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do mesmo fato.
b) na determinação da pena relativa ao crime ambiental da pessoa física, são circunstâncias atenuantes o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente, o arrependimento do infrator, a comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental e a colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.
c) as penas restritivas de direitos da pessoa jurídica, na hipótese de crime ambiental, podem ser a suspensão parcial ou total de atividade, a interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade e a proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações.
d) constitui contravenção o funcionário público conceder licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as atividades, obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo do Poder Público.
e) constitui crime ambiental matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com uma eventual licença obtida, com pena prevista de detenção de seis meses a um ano, além de multa.

A resposta correta é:

Pode-se considerar que uma área ambientalmente degradada é uma área que sofreu, em algum grau, perturbações em sua integridade, sejam elas de natureza física, química ou biológica, e que possui baixa resiliência para uma volta espontânea ao equilíbrio. No que se refere ao processo de recuperação ambiental de áreas degradadas, assinale a opção que apresenta uma assertiva incorreta.

a) Uma técnica que pode auxiliar na recuperação da área degradada é a instalação de poleiros naturais e artificiais para atração da avifauna frugívora, capaz de promover o aumento do aporte de sementes para a área degradada.
b) Antes de se iniciar o projeto de recuperação, é necessário identificar os fatores de degradação, avaliar o potencial para regeneração natural e avaliar os recursos disponíveis.
c) Uma outra técnica que pode ser utilizada é a transposição de solo, prática que possibilita reintroduzir a micro, a meso e a macro fauna/fl ora do solo pela transposição de porções superficiais de solo de áreas naturais conservadas dos remanescentes de vegetação mais próximos às áreas a serem recuperadas.
d) Em um processo de facilitação da regeneração natural, deve-se promover o isolamento da área contra fatores de perturbação, combater espécies competidoras e/ou agressivas e favorecer o reaparecimento de espécies florestais nativas.
e) De acordo com a Resolução CONAMA 429/2011, que dispõe sobre a metodologia de recuperação de Áreas de Preservação Permanente - APPs, a recuperação de APP poderá ser feita pela condução da regeneração natural de espécies nativas ou pelo plantio de espécies exóticas, conjugado com a condução da regeneração natural de espécies.

A resposta correta é:

Um bioma é um conjunto de tipos de vegetação que abrange grandes áreas contínuas, em escala regional, com flora e fauna similares, definida pelas condições físicas predominantes nessas regiões. Com relação aos biomas existentes no Brasil, é incorreto afirmar que:

a) a Amazônia é a maior reserva de biodiversidade do mundo e o maior bioma do Brasil, ocupando quase metade do território brasileiro.
b) o Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil, cobrindo 22% do território brasileiro. No Cerrado, predominam formações da savana e clima tropical quente sub úmido, com estações seca e chuvosa bem pronunciadas.
c) o bioma Pampa está presente nos três estados da Região Sul do Brasil e é um bioma exclusivamente brasileiro. O pampa é marcado por clima chuvoso, sem período seco regular, com ocorrência de frentes polares e de temperaturas negativas no inverno.
d) a Mata Atlântica é um complexo ambiental que engloba cadeias de montanhas, vales, planaltos e planícies de toda a faixa continental atlântica leste brasileira, além de avançar sobre o Planalto Meridional até o Rio Grande do Sul.
e) a Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e ocupa cerca de 11% do território do país, sendo o principal bioma da Região Nordeste.

A resposta correta é: